Município de Pinhel inaugurou Sala Sensorial
Abril 1, 2021Reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil
Abril 6, 2021Da ordem de trabalhos da reunião realizada a 1 de abril, destaque para a aprovação da aceitação da transferência de competências na área da Ação Social.
A este propósito, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, lembrou que a autarquia tem vindo a aceitar competências em diversas áreas, desde que devidamente esclarecidas as condições em que ocorrem as referidas transferências. No caso da Ação Social, foram recentemente conhecidas as normas associadas à transferência de competências e o autarca considera ser a altura oportuna para esta descentralização, tendo frisado que esta é uma área em que a Câmara Municipal tem provas dadas do seu trabalho a nível concelhio.
No que diz respeito às empreitadas em curso, foram aprovados autos de medição referentes ao Parque de Estacionamento da Fonte Nova, da Falcoaria, da Biblioteca e do Centro de Bem Estar Animal.
Por outro lado, foi aprovada a contratação da empreitada de pavimentação da ligação entre o Safurdão e o nó de Pínzio da A25.
Finalmente, foi aprovada a adjudicação da construção do Parque de Caravanismo de Pinhel à empresa Construções Jaime Mendo.
Da ordem de trabalhos desta reunião, importa ainda referir a deliberação do Executivo no sentido de isentar de pagamento todos os pedidos de utilização de esplanada apresentados (ou a serem apresentados) pelos cafés e estabelecimentos similares do concelho de Pinhel. A decisão teve por base a situação de pandemia que tem afetado muitos setores, entre os quais o da restauração.
Finalmente, no que diz respeito a apoios, foram aprovados dois apoios destinados à Junta de Freguesia de Souropires, sendo um deles para a aquisição de um terreno destinado a jardim / espaço público e outro destinado à construção de um pavilhão para albergar as alfaias agrícolas recentemente adquiridas pela Junta.