Fevereiro 13, 2025
O Município de Pinhel faz saber que está em curso a Consulta Pública relativa à alteração da licença da operação do Loteamento da Feira Velha, nesta […]
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Janeiro 20, 2025
O Município de Pinhel informa que se encontra em fase de apreciação pública o projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, […]
Janeiro 9, 2025
A Lei de Bases do Clima, Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro, aprovada em Assembleia da República, veio consolidar e estabelecer princípios, direitos deveres e […]
Janeiro 9, 2025
O Município de Pinhel informa que se encontra em fase de apreciação pública o projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano, aprovado […]
Outubro 1, 2024
No seguimento da estratégia de melhoramento das acessibilidades, segurança e valorização patrimonial do Centro histórico de Pinhel, que incide de modo particular na área urbana intra-muralhas, […]
Março 8, 2024
AVISO: Suspensão Parcial e estabelecimento de Medidas Preventivas do Plano Diretor Municipal de Pinhel, na área de incidência territorial, com vista à ampliação da Zona Industrial […]
Fevereiro 15, 2024
O Município de Pinhel torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 17º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, […]
Janeiro 23, 2024
O Município de Pinhel informa que a partir do dia 24 de janeiro, o Mercado Municipal vai ser provisoriamente transferido para as antigas instalações da EPAC. […]
Agosto 14, 2023
O Município de Pinhel faz saber que vai ter lugar no dia 17 de agosto (quinta-feira), pelas 9.30h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a […]