Arquivo Municipal

História do Arquivo Municipal

A história do arquivo acompanhou e acompanha, inevitavelmente, a organização política e administrativa do poder local no concelho de Pinhel, uma vez que os documentos produzidos e conservados são o reflexo da sua organização e competências ao longo dos séculos e desde a sua existência. Não conseguimos precisar uma data de criação; o documento mais antigo do Arquivo Municipal de Pinhel é um livro de registo, cuja data de início de registo não sabemos, mas cujo primeiro documento registado é uma carta régia de 1410, do reinado de D. João I. Deste modo, o Arquivo Municipal de Pinhel tem hoje em sua custódia documentos datados de 1410 (cópia) até aos dias de hoje, com especial relevância nos séculos XIX e XX, não havendo nenhum documento do séc. XVI.

Não se sabe onde, dentro da vila de Pinhel, terão, desde o início da comarca, funcionado os serviços municipais, mas segundo testemunhos dados ao longo do tempo, o primeiro arquivo terá sido instalado na Torre do Galo, onde, na época medieval, se guardavam os documentos municipais. No século XVIII, em 1736, o corregedor da comarca de Pinhel, Vicente Pereira da Cunha, mandou construir um edifício próprio, hoje Museu Municipal, para aí serem instalados os Paços do Concelho. Com o crescimento das funções e competências das câmaras municipais e com o aumento do pessoal afeto aos serviços, houve necessidade de a Câmara Municipal se mudar para outro edifício maior. Foi, assim, mandado construir um novo edifício para aí instalar os Paços do Concelho, edifício onde hoje está instalado o Centro de Emprego, na rua Silva Gouveia, para onde os serviços municipais e outros serviços públicos se mudaram em 1933. Contudo, este edifício estava fora da praça central, da praça do pelourinho, e, em 1973, a Câmara Municipal trocou o edifício dos Paços do Concelho pela Casa Grande, adquirida pelo Grémio em hasta pública, para regressar à praça central da cidade. Os Paços do Concelho permaneceram aí até 2005 juntamente com toda a documentação produzida e acumulada até àquela data. A documentação mais antiga estava instalada no sótão do edifício, onde ao longo dos anos foi sofrendo de um progressivo estado de degradação e, nalguns casos de putrefação, sem as mínimas condições exigidas para a sua conservação e preservação. Naturalmente, que o arquivo municipal foi acompanhando os serviços municipais em todas estas mudanças, tendo-se perdido, por isso, parte da documentação.

Posteriormente, a documentação foi transferida para um espaço provisório e, após a contratação de uma técnica superior de arquivo, foi iniciado um processo de avaliação, seleção e eliminação. A partir de 2010, o Arquivo Municipal passou para as atuais instalações, tendo a documentação ganhado melhores condições, mais adequadas às suas necessidades, de forma a se poder garantir a sua preservação e conservação. No período mais recente, procedeu-se à identificação dos fundos existentes no Arquivo Municipal de Pinhel, donde resultou este Guia de Fundos, estando ainda a proceder-se a tarefas de reorganização e limpeza, para posteriormente se avançar para a digitalização, descrição, difusão e acesso dos acervos documentais deste Arquivo Municipal.