Reunião de Câmara | 29-06-2023
Junho 30, 2023Reunião de Câmara | 06-07-2023
Julho 6, 2023A Assembleia Municipal de Pinhel, reunida a 30 de junho, aprovou por unanimidade um Voto de Pesar, acompanhado de um minuto de silêncio, em memória de Albertino Augusto Videira Tomé, Presidente da Junta de Freguesia de Vale do Côa, falecido a 1 de junho de 2023. A Presidente da Assembleia Municipal, Ângela Guerra, que elaborou o Voto, aproveitou para endereçar sentidas condolências à família, em particular à esposa, filhos, noras e netos.
Voto de Pesar – Albertino Tomé – Presidente da Junta de Freguesia de Vale do Côa
Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação, por unanimidade, de um pedido de empréstimo de médio e longo prazo destinado a suportar a componente nacional das obras em curso na cidade.
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, explicou que o empréstimo, no valor aproximado de um milhão de euros, servirá para pagar o valor não comparticipado das três obras de maior dimensão que estão a decorrer na cidade: Centro Intermodal com ponto de Interface entre Parque TIR e Mobilidade Pedonal de Pinhel, 2ª Fase da Reabilitação do Parque Municipal da Trincheira e Falcoaria.
As três empreitadas têm candidaturas aprovadas pelo que grande parte do investimento será comparticipado por fundos comunitários. Ainda assim, e tendo em conta a necessidade de suportar a componente não comparticipada, o autarca pinhelense considera que esta a melhor forma de fazer face à necessidade de verbas para concluir estas obras dentro dos prazos estabelecidos.
Por outro lado, o Presidente da Câmara lembrou os constrangimentos financeiros dos últimos anos, sobretudo do último ano, com aumentos generalizados a nível das despesas, para justificar o recurso ao empréstimo de médio e longo prazo que “é uma solução benéfica para o Município, na medida em que permitirá concluir os investimentos em curso e manter o desejado equilíbrio financeiro”.
Mais adiante na sessão foi aprovada a proposta de reorganização do trânsito automóvel na Rua Dr. Armando Madeira e Largo João de Deus (na zona envolvente do Parque Urbano de Pinhel).
Em aditamento aos pontos da ordem de trabalhos, foi também analisada e aprovada a proposta de delegação de competências do Município de Pinhel para a abertura de procedimento de contratação para fornecimento de energia elétrica (vários lotes) através de concurso público a desenvolver pela ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior.