“Inconformada com esvaziamento do Centro de Saúde de Pinhel”, Assembleia Municipal aprova moção
Abril 27, 2023AVISO | Atribuição de licenças – Táxis
Maio 2, 2023A Assembleia Municipal de Pinhel, reunida dia 27 de abril, aprovou por unanimidade um Voto de Pesar, acompanhado de um minuto de silêncio, em memória de António José Baraças, antigo Presidente da Junta de Freguesia de Souropires e, por inerência de funções, membro da Assembleia Municipal de Pinhel durante largos anos.
A Presidente da Assembleia Municipal, Ângela Guerra, que elaborou o Voto, aproveitou para endereçar sentidas condolências à família, em particular à esposa, filhas, netas e irmão que assistiram a esta sessão.
Também o atual Presidente da Junta de Freguesia de Souropires, Alfredo Fernandes, usou da palavra para lembrar o seu antecessor e apresentou condolência aos familiares.
Voto de Pesar pelo falecimento de António José Baraças
Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação da proposta de alteração do nº 2 do Artigo 15º do Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Pinhel, artigo referente à instrução do processo de candidatura e, de modo específico, à Comissão Técnica de Avaliação dos Projetos que passa a ser constituída por “um Vereador e quatro Técnicos Superiores, que, deverão ser indicados pelo Executivo Municipal”.
Nesta sessão de abril, e em cumprimento dos prazos legais, foi analisado e votado o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2022, que inclui o Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação. O documento foi aprovado por maioria.