Assembleia Municipal | 28-02-2023 | Aprovação de Moção
Fevereiro 28, 2023Pinhel na BTL 2023
Março 1, 2023A Assembleia Municipal de Pinhel esteve reunida no dia 28 de fevereiro, naquela que foi a primeira sessão de 2023.
Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação da proposta de aquisição de terrenos e edifícios da antiga fábrica de calçado Rohde, complexo atualmente designado por Centro Logístico de Pinhel.
Além da aprovação do montante, foram também aprovadas as condições de pagamento e a contratação de um empréstimo para pagamento de uma parte do valor do investimento.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, a aquisição deste espaço é fundamental tendo em vista as múltiplas utilizações do mesmo, tanto a nível da realização de eventos, como no dia-a-dia da atividade municipal. Além disso, a aquisição permitirá realizar obras de melhoria que são essenciais e até vir a beneficiar de fundos disponíveis ao abrigo de candidaturas.
Ainda nesta sessão, foi aprovada a prorrogação do prazo para aceitação da transferência de competências na área da Ação Social até 3 de abril de 2023, em consonância com a posição assumida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Finalmente, foi dado conhecimento aos membros da Assembleia Municipal de Pinhel do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) relativo ao ano de 2022, numa exposição apresentada pela Vice-Presidente da Câmara Municipal e Presidente da CPCJ-Pinhel, Daniela Capelo.