A Assembleia Municipal de Pinhel esteve reunida a 29 de junho, naquela que foi a segunda sessão de trabalhos de 2021. Tendo em conta a situação de pandemia e as recomendações em vigor, a sessão decorreu no Centro Logístico de Pinhel, com os devidos distanciamentos.

Antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Assembleia Municipal, Ângela Guerra, e o Presidente da Câmara Municipal, Rui Ventura, procederam à entrega simbólica de um Voto de Louvor e Reconhecimento aos Bombeiros Voluntários Pinhelenses, no âmbito da deliberação aprovada por unanimidade na sessão realizada a 30 de dezembro de 2020. Recorde-se que os votos atribuídos às IPSS tinham sido entregues aquando da Sessão Solene do 25 de Abril.

Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação, por maioria, da aceitação da transferência de competências na área da Ação Social, tendo por base o mapa que elenca os elementos financeiros, os acordos e protocolos vigentes, os recursos humanos, bem como o número de processos familiares em acompanhamento no concelho de Pinhel. A este propósito, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, lembrou que a autarquia tem vindo a aceitar competências em diversas áreas, desde que devidamente esclarecidas as condições em que ocorrem as referidas transferências. No caso da Ação Social, conhecidas as normas associadas à transferência de competências, o autarca considerou ser a altura oportuna para esta descentralização.

Seguiu-se a aprovação, por unanimidade, da atribuição de apoios financeiros a diversas Freguesias do concelho, num montante global a rondar os 180 mil euros. Pavimentação de arruamentos, construções de raiz, requalificação de espaços e equipamentos públicos, são alguns dos projetos para os quais as freguesias continuam a contar com o apoio do Município de Pinhel.

Finalmente, foi aprovado por maioria o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2020. Numa análise sumária, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, mostrou-se satisfeito com os resultados de mais um ano de gestão autárquica pautada pelo rigor, ao mesmo tempo que o município continuou a investir na melhoria das condições de vida dos pinhelenses e no desenvolvimento do concelho.