Município de Pinhel apresenta Orçamento Participativo

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Município de Pinhel apresenta Orçamento Participativo

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Foi na sexta-feira passada apresentedo, em sessão aberta ao público, o Orçamento Participativo que o Município de Pinhel vai implementar ao longo deste ano, a fim de promover a participação dos munícipes na definição de prioridades e nas decisões governativas da autarquia pinhelense.

A apresentação esteve a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, que frisou a importância deste instrumento que pretende estar ao serviço da democracia.

Associado ao Orçamento Participativo do Município de Pinhel, que resumidamente consiste na apresentação e votação de propostas de projetos por parte dos cidadãos, vai estar uma verba no valor de 150 mil euros.

De referir que podem apresentar propostas pessoas singulares ou coletivas (incluindo Associações e IPSS). Quanto à votação, estará aberta a todos os eleitores recenseados em território nacional, bem como aos emigrantes de primeira e segunda geração.

Quer a apresentação de propostas, quer a votação das mesmas poderá ser feita por via eletrónica (numa plataforma hoje apresentada) ou de forma presencial, na Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia do concelho.

Por último, importa sublinhar a adesão dos pinhelenses a esta apresentação que contou com casa cheia e bastante interesse por parte do público que, no final, teve oportunidade de colocar dúvidas e pedir esclarecimentos adicionais.

Calendário do Orçamento Participativo:

1 de maio a 16 de junho – Apresentação e submissão de propostas

19 a 22 de junho – Avaliação técnica das propostas

23 de junho a 7 de julho – Apresentação de reclamações

10 a 13 de julho – Resposta a reclamações

19 de julho – Apresentação dos projetos sujeitos a votação

20 de julho a 31 de agosto – Votação dos diversos projetos

8 de setembro – Apresentação pública do projeto vencedor

Outubro de 2017 – Inclusão do projeto vencedor no orçamento municipal