Regulamentos


1 – Regulamento de Toponímia e Números de Polícia do Concelho de Pinhel
2 – Regulamento de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Familia
4 – Regulamento de Pesca desportiva na Albufeira de Vascoveiro
5 – Regulamento do Exercício de Atividades Diversas do Município de Pinhel
6 – Código de Posturas
7 – Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Concelho
8 – Regulamento de Atribuicão de Subsídios de Frequência Pré-Escolar e 1º Ciclo
9 – Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
11 – Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Industrial-Quinta do Pezinho
12 – Regulamento do Cemitério Municipal de Pinhel
13 – Regulamento do Plano Diretor Municipal de Pinhel
14 – Regulamento de Urbanizacção e Edificação do Município de Pinhel
15 – Regulamento de Liquidacção, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Munícipio de Pinhel
16 – Regulamento de Fiscalização Municipal de Operações Urbanísticas
17 – Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes
18 – Regulamento do Arquivo Municipal de Pinhel
19 – Regulamento da Gestão das Habitações Camarárias
20 – Regulamento da Implementação de Atividades de Enrequecimento Curricular
21 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Pinhel
22 – Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel
23 – Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Pinhel
24 – Organização dos Servicos do Município de Pinhel
25 – Regulamnto Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
26 – Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro do Município
27 – Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobraça de Taxas e Outras Municipais
28 – Regulamento de Apoio a IPSS
29 – Regulamento de Apoio a Criações Literárias
30 – Plano Municipal de Emergência
33 – Regulamento do Mercado Municipal
34 – Regulamento de Fundos de Maneio do Munícipio de Pinhel
35 – Tarifário de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos
37 – Regulamento de Publicidade
38 – Regulamento de Ocupação de Espaço Público
42 – Regimento da Camara Municipal de Pinhel
43 – Norma de Controlo Interno
53 – Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Pinhel
54 – Regulamento de Parques de Estacionamento de Duração Limitada
55 – Regulamento da Academia de Música de Pinhel – Aviso nº 4017_2016
56 – Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Pinhel – Aviso nº 4015_2016
57 – Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Festas e Divertimentos do Concelho de Pinhel – Aviso nº 3674_2016
58 – Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Pinhel – Aviso nº 4429_2016
59 – Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel – Aviso nº 3764_2016
60 – Regulamento do Ginásio do Multiusos Health Club Falcão – Aviso nº 3765_2016
61 – Regulamento do Programa de Férias Desportivas do Município de Pinhel – Aviso nº 4018_2016
62 – Regulamento Interno do Mercado Municipal de Pinhel – Aviso nº 4016_2016
63 – Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel – Aviso nº 4944_2016